NOTÍCIAS
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Facturar pelos 2,8
_ As boas notícias sucedem-se: é o PIB, é o emprego, é Bruxelas a desapertar o cinto de Portugal. No terreno, há empresários e sectores a dar corpo aos números da euforia. Mas este crescimento é para durar? Ou pode haver uma bolha pronta a rebentar?
29-05-2017 -
Reabilitação efectuada pela Flores e Gomes é considerada um dos melhores B&B da Europa
10-12-2015 -
Governo aprova medidas para promover o arrendamento e a reabilitação
_ Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de Março de 2011
21-03-2011 -
Restaurante Largo
_ Apresentação de nova novela da TVI
03-03-2011 -
Fim dos alvarás e títulos de registo em papel
24-02-2011 -
Restaurante Largo
_ Flores e Gomes constrói o novo restaurante de Lisboa
27-02-2010 -
Mítica Ginginha do Rossio
_ Flores e Gomes efectua obra de reabilitação
23-11-2007 -
Licenciamento das Operações Urbanísticas
_ Novo Serviço do Portal do Cidadão
14-07-2007 -
Projecto "Casa Pronta" aprovado
_ Simplex
08-06-2007 -
Novo Dossier dedicado ao Condomínio
_ Portal do Cidadão
08-06-2007 -
Topten.pt
_ Ferramenta de Apoio ao Consumidor na Escolha de Equipamentos
01-06-2007 -
Novos esclarecimentos
_ Inversão do Sujeito passivo de Iva nos serviços da Construção Civil
26-05-2007 -
Visão Estratégica Lisboa 2002-2012
15-05-2007 -
InCI, I.P. sucede ao IMOPPI
_ Competências reforçadas
15-05-2007 -
Dispensa de apresentação de certidão tributária ou contributiva regularizada
_ Decreto-Lei nº 114/2007, de 19 de Abril
11-05-2007
InCI, I.P. sucede ao IMOPPI
Competências reforçadas
15-05-2007
O Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - IMOPPI, foi reestruturado, tendo sido ainda alterada a sua denominação, que passa a designar-se Instituto da Construção e do Imobiliário - InCI, I.P.
Publicado no Diário da República de 27 de Abril, o Decreto-Lei 144/2007 (que pode consultar em http://dre.pt/pdf1sdip/2007/04/08200/27062712.PDF), aprova a orgânica e vê reforçadas as suas competências, entre outras no que diz respeito à possibilidade de desenvolver acções conducentes à promoção de tentativas de conciliação obrigatórias, bem como reforçar a função de inspecção e de fiscalização de modo a fomentar o combate à informalidade e clandestinidade, proporcionando uma maior transparência e sã concorrência em todo o mercado.
No seguimento das incumbências já atribuídas ao IMOPPI, o InCI, I.P. tem como missão atribuir os títulos habilitantes para o exercício das diversas actividades do sector da construção e do imobiliário, cujo licenciamento, habilitação, qualificação, registo ou inscrição legalmente lhe incumba, bem como verificar as respectivas condições de permanência e avaliar o respectivo desempenho.
